segunda-feira, fevereiro 25, 2008

Tribunal anula despachos do Ministério da Educação

Comentário de Ana Henriques num post de A Educação do meu umbigo. (AF)
Justiça
Urgente!
Recebido por mail:

Caros colegas,
o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto aceitou a providência cautelar apresentada pelo SPN.

Nesse sentido e apesar do que diz o ME, está tudo suspenso. Felizmente não é o imbecil do Miguel Sousa Tavares que governa o nosso país (ainda que ele o sonhe…) e os tribunais ainda têm poder sobre os actos do Governo.

As consequências são simples e podem ser consultadas no site da FENPROF:
- o despacho que delega na futura Presidente de um Órgão que ainda não existe as competências do futuro órgão;
- o despacho com as fichas. Ou seja, não há fichas nenhumas para se trabalhar;
- o despacho com os prazos.

Surpreendentemente o ME colocou no “site” da DGRHE as posições que antes assumira verbalmente ( as escolas podem fazer os seus próprios calendários).
Fê-lo através de uma folha branca, sem timbre e sem responsável que assine.

Quanto à questão da presença no Plenário, creio que este texto explica tudo.

Creio que estamos no bom caminho - finalmente começa a acontecer algo, ainda residual, que nos conforta!

Agora é só continuar a aumentar a pressão!

Nota: divulguem este mail junto dos colegas que conhecem!

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