segunda-feira, outubro 13, 2008

José David Carracedo - Angola: Eleições reforçam o governo

Já na década de 1980 a maioria do Comité Central do MPLA era constituida por ovimbundos. Na mesma altura, Jonas savimbi continuava a apostar no tribalismo. Estes factos, mais que quaisquer devaneios que pretendem iludir a realidade, explicam as actuais dificuldades da Unita no processo político angolano. (AF)
Mapa das tribos de Angola em 1970

Nas eleições depois do final da guerra, o partido no poder, o MPLA, obteve 80 dos votos e mais de 2/3 do Parlamento. O partido da antiga guerrilha, a UNITA, com 10%, reconhece a derrota.

Num país devastado por 29 anos de guerra, o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) constituído em 1956 como guerrilha marxista-leninista contra o domínio colonial português e no poder desde 1975, alcançou uma contundente vitória nas caóticas eleições realizadas em 5 de Setembro passado. Apesar dos maus augúrios, estas eleições decorreram num clima pacífico, ao contrário das realizadas durante a trégua de 1992 que desaguaram numa reedição da guerra até 2002, em que a UNITA não aceitou os resultados.

Ao contrário do que dizia o El País (6/09/08), em Angola não se deu o cliché africano de divisão por etnias e o MPLA venceu tanto entre os ovimbundos como entre os quimbundos, os dois grupos étnicos maioritários.

Os esmagadores resultados obtidos pelo MPLA permitiram ao presidente, José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979, avançar para a reforma consttucional, pois obteve os dois terços necessários. A falta de violência no acto eleitoral abre caminho para eleições presidenciais no próximo ano. A grande derrotada foi a ex-guerrilha UNITA (União Nacional Para a Independência Total de Angola).

A UNITA, fundada por Jonas Savimbi em 1966 e aliado no passado tanto da China como dos EUA ou o regime racista da África do Sul, apenas obteve 10% dos votos, um número que muito distante dos 34% alcançados nas eleições de 1992. Como não eram permitidas sondagens, esta derrocada surpreendeu nos seus feudo tradicionais (Benguela, Huambo e Bié), onde venceram nas eleições de 1992, realizadas sob o auspício da ONU com os dois exércitos presentes. Segundo diversos testemunhos recolhidos em Huambo por DIAGONAL, ao retomar a guerra, a UNITA praticou uma política de aniquilação dos votantes do MPLA.

16 anos depois e depois de uma derrota militar, a UNITA parece ter compreendido que a sua única opção de chegar ao poder consiste no alicerçar do processo democrático e conjunturalmente se produza uma alternância. Agora aceitaram os resultados de um Estado supostamente multipartidário, ainda que na prática, até agora, tenha sido um sistema de partido-Estado. A recordação da guerra alargou o medo de criticar o partido no poder e fomenta a intimidação política como declararam os 14 partidos da oposição. Os meios de comunicação são estatais e estão controlados pelo MPLA, salvo em Luanda onde se permitem alguns meios privados.

Situação económica

Angola, a antiga jóia do império colonial português, experimentou um rápido crescimento. Actualmente é o primeiro país do mundo em crescimento do PIB per capita (14% em 2006 e 27% em 2007) maioritariamente baseado no auge dos preços do petróleo e dos diamantes. Desde 11 de Setembro ostenta a presidência da OPEP. Segundo dados do FMI, Angola ultrapassou recentemente a Nigéria como primeiro produtor africano de petróleo, com mais de dois milhões de barris diários. A petrolífera norte-americana estadunidense Chevron, com uma extracção de 500.000 barris por dia em Angola estima que irá duplicar a sua produção em cinco anos. No entanto, a diferença entre a riqueza dos poços e a pobreza da grande maioria da população era, até há uns meses, a maior do planeta. No ranking de desenvolvimento humano, Angola ocupa o 162º lugar entre 177 países (PNUD, 2007) com uma esperança de vida de 40 anos. Com mais de 4,7 milhões de deslocados internos devido à guerra, Luanda, a capital, tem quase cinco milhões de pessoas. Sem censo estatal, com uma popuação estimada em 16,4 milhões (OCDE, 2007), a maioria da população vive distribuída em dezenas de milhares de aldeias com um tamanho médio de 50 pessoas. Sem luz, sem água potável nem vias de comunicação, subsistem numa economia rural sem acesso à educação e à saúde. A maior carga recai sobre as mulheres, que em muitas regiões são consideradas sujeitas a posse. Esta situação contrasta com as grandes riquezas que acumula a classe dirigente, encabeçada pelo homem mais rico do país, o presidente José Eduardo dos Santos.

No entanto, no último ano, Angola viveu um assombroso processo de construção de infra-estruturas: em algumas cidades, iluminação pública, ruas asfaltadas e água corrente e no campo um ambicioso plano de estradas e caminho-de-ferro. A concessão é disputada por empresas europeias, norte-americanas e chinesas, sendo estas últimas as que claramente dominam a situação. Segundo declarava ao DIAGONAL um ex-combatnte do MPLA, «por ora, do marxismo só ficou a retórica».

História de uma guerra

Três guerrilhas lutavam contra o domínio português: MPLA, apoiada pelo bloco soviético e particularmente Cuba. A UNITA, de cariz maoista, era apoiada pela China e a FNLA, muito ligada ao regime de Mobutu Sese Seko (Zaire) e apoiada pelos EUA. Durante as guerras coloniais, militares portugueses politizados na contenda formam o Movimento das Forças Armadas, que em 25 de Abril toma o poder através da Revolução dos Cravos. O novo governo português reconhece o direito à autodeterminação em Moçambique, Timor Orienta, Guiné… e Angola, onde os acontecimentos se precipitam. Rebentam os combates entre as guerrilhas. Perante a derrota da FNLA, os Estados Unidos elege como aliado a UNITA. Em Outubro de 1975 o governo racista da África do Sul, em apoio da UNITA, invade Angola (a partir do território ocidental sob sua administração, que no decorrer da guerra alcançará a independência e transformar-se-á na actual Namíbia). Em Novembro de 1975 Cuba envia pa Angola em ajuda do MPLA. A presença de tropas de ambos os países prolonga-se até finais dos anos 80. A intervenção da ONU consegue uma trégua e eleições em 1992. A Unita não reconhece os resultados e rebenta a guerra. Com a morte do seu líder, Savimbi, em 2002, o presidente José Eduardo dos Santos decreta o fim da guerra e apela a uma política de reconciliação nacional que se consagra nos acordos de Lusaka.

José David Carracedo, Angola: Eleições reforçam o governo, O Diário.info, 11 de Outubro de 2008

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