quinta-feira, maio 28, 2009

Eleições europeias: direito de voto para as crianças?

No próximo dia 7 de Junho terão lugar as próximas eleições europeias. O Parlamento Europeu é a mais alta instituição democrática das nações europeias. Esta instituição avalia e ratifica os acordos internacionais aos quais a União Europeia adere e negocia, vigia e modifica a legislação produzida a nível europeu, que constitui por transposição ulterior 70% da actividade legislativa de cada país membro da UE. O Parlamento Europeu é pois um órgão crítico para a determinação das orientações fundamentais da nossa sociedade, e foi nos últimos anos o palco de debates e campanhas intensas sobre questões de saúde (reach), economia ou de liberdades civis (patentes , direito de acesso à internet, etc).

Sendo a única instituição europeia constituída por via de sufrágio directo, as decisões do parlamento europeu são muito mais sensíveis às campanhas de sensibilização da parte de cidadãos e de organizações não governamentais do que outros órgãos europeus como por exemplo a Comissão Europeia, como foi verificado durante o voto das directivas mais polémicas.

Apesar da importância crucial do Parlamento Europeu para a evolução da nossa sociedade, as eleições europeias sofrem de uma significativa falta de participação de uma parte do eleitorado. É por isso que eu proponho que o direito de voto seja alargado a todas as crianças sem limite de idade. Com a utilização de sistemas de vídeo e áudio adequados, até deveria ser possível permitir a crianças ainda analfabetas de poder votar sozinhas sem dificuldade, uma vez que elas são capazes de jogar jogos de vídeo por consola com idades muito precoces. Desta forma a participação às eleições seria bastante mais elevada, sem que o funcionamento democrático da nossa sociedade seja grandemente alterado.

Alguns cépticos contestarão da falta de experiência e de capacidade de julgamento das crianças comparadas com os adultos, mas estudos recentes mostram que o eleitorado adulto vota de maneira indistinguível com aquela das crianças .

Com efeito, investigadores na Suíça decidiram comparar a maneira como as crianças e os adultos votam, e avaliar a relação entre esses resultados e os resultados de eleições reais. Eles utilizaram fotografias de candidatos às eleições parlamentares francesas (na fase de segunda volta, em que só há dois candidatos por posição elegível), e perguntaram a crianças suíças (5 - 13 anos) de escolher qual dos dois candidatos propostos é que eles escolheriam como "capitão" para uma uma viagem entre Tróia e Ítaca (no quadro de um jogo de computador). O resultado da escolha das crianças foi capaz de prever os resultados das eleições reais com uma probabilidade de 0,71. O simples facto de pedir a crianças de escolher entre duas fotos foi não só capaz de prever os resultados das eleições reais, mas ainda de prever a margem de vitória com um grande nível de confiança (P<0,001).


Quando os investigadores fizeram o mesmo teste com adultos, os resultados foram idênticos, sugerindo que quando as crianças e os adultos escolhem entre fotos de dois desconhecidos, eles utilizam provavelmente os mesmos métodos cognitivos. Estes resultados também sugerem que durante as eleições parlamentares francesas, o eleitorado utilizou pouco mais informação do que aquela fornecida pela foto do candidato para efectuar a sua escolha.

Perante estes resultados, acho que a democracia e o governo de Portugal não sofrerão grande dano adicional pela participação das crianças às eleições europeias ou legislativas deste ano.

E para aqueles que gostariam de votar segundo critérios mais racionais do que a aparência do candidato, ou o rótulo ideológico* (usando critérios como competência, desempenho, projecto político)? A única solução é de investigar por si próprio quais dos candidatos propostos serão os mais apropriados para ter um bom desempenho durante a legislatura e de levar a cabo o tipo de agenda que nos interessa.

Isso só é possível tendo informação objectiva sobre os candidatos. Ler o programa eleitoral de um partido é tão fiável como acreditar nas boas resoluções do ano novo. O mais útil é ainda investigar as actividades e desempenho passado dos candidatos, em geral indicadoras do seu desempenho futuro.

É por estas razões que eu apelo à contribuição dos leitores deste bilhete para o seguinte: dêem links para fontes de informação sobre o desempenho passado dos candidatos actuais à eleições parlamentares europeias, para que nós tenhamos pelo menos um resquício de razão de dizer que votámos de maneira mais responsável do que crianças...

Aqui vai a minha contribuição:



Como podem ver, no estado actual, não poderei votar de maneira mais responsável do que uma criança, daí o meu apelo aos leitores deste blogo.

* votar segundo o rótulo ideológico pode parecer mais racional do que basear-se unicamente na aparência de candidato, mas na realidade esse critério também é pouco eficaz e traduz uma certa preguiça intelectual: não é porque um candidato utiliza um certo rótulo ideológico que ele vai tomar decisões compatíveis com esse rótulo, e de qualquer maneira mesmo entre candidatos de um mesmo partido todos não têm as mesmas opiniões, competência, honestidade ou energia empreendedora.

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2 Comentários:

At 02:18, Blogger António Chaves Ferrão disse...

Olá Alexandre
É bom ver que te interessas pelo tema.
Deixa-me, porém, dizer-te que há aspectos que deixaste passar em claro.
A ideologia não pode basear-se apenas em leituras. Ser capaz de participar em processos sociais é a porta mais indicada. Mais vale um pequeno progresso conseguido por intervenção cívica, que se traduza numa melhoria sentida nas condições de vida de uma comunidade, mesmo pequena, que todas as palavras de campanhas políticas. Ora, se integrarmos a capacidade de intervenção social nesta equação, o quadro ideológico fica bem mais completo que por enunciação de princípios sem reflexos no quotidiano ou por leitura seca dos números que se encontram nos quadros que mencionas (de qualquer maneira, merecem leitura atenta).

Ademais, há duas maneiras de encarar o Parlamento Europeu: uma postula que os aspectos de soberania nacional são espúrios, mais vale apostar na subordinação completa às determinações supra-nacionais (posição próxima do federalismo, seja declarado ou não): estes procuram insistentemente desviar a pressão popular para as instâncias internacionais, ou seja, demitem-se das suas responsabilidades nacionais - mesmo quendo são eleitos para as exercer.

Outra segue o princípio de que quem não governa bem a sua casa, também não saberá o que convém a casa alheia e procura realçar o impacto que as boas políticas nacionais podem ter a nível supra-nacional: põe o foco principal nas políticas nacionais.

Um abraço

 
At 20:26, Blogger José Ferrão disse...

Em democracia, existe uma regra: aqueles que votam, são os mesmos que possuem capacidade para ser eleitos.
Daí, a incapacidade das crianças para exercer o direito de voto.
Por outro lado, poderia entrar-se num jogo perigoso: um eleito, que apresentasse as suas propostas "em nome dos interesses das crianças".
Quanto ao resto, penso que o exercício do direito de voto pelas crianças poderia constituir uma aprendizagem da democracia.
Um abraço.

 

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