Jochen Scholz - Projecto Europeu para o Novo Século (8)

(Início)

Os pilares de um contra-projecto europeu

Que linhas de força poderiam integrar um «Projecto para um XXIº século europeu», capaz de grangear o consenso de todos à parte os EUA, porque estaria desprovido de ambições hegemónicas? Um projecto cujos objectivos económicos estariam orientados prioritariamente para o mercado interno, em vez de continuar a utilizar o mercado mundial como arena de gladiadores económicos? As propostas aqui feitas partem da análise política de segurança segundo a qual a Europa não se encontra ameaçada militarmente a médio prazo, logo, (já) não carece do «guarda-chuva americano»:

• Reforçar os circuitos económicos regionais na Ásia, América Latina e África;
• encorajar e apoiar a formação de comunidades económicas asiática, latino-americana e africana segundo um modelo próximo ao da União Europeia;
• apoiar a ASEAN+3 nas suas tentativas rudimentares já empreendidas neste sentido;
• apoiar o MERCOSUL no seu processo de integração latino-americana;
• promover uma estratégia de cooperação económica entre a União Europeia, a Ásia, a Rússia, a América Latina e a África;
• alterar os critérios de Maastricht, afim de prosseguir a edificação das infra-estruturas europeias e de criar novas artérias comerciais para além da Europa Oriental;
• alterar os princípios monetários e as funções do Banco Central Europeu, hoje servo das praças financeiras de Nova York e de Londres, dominadas pelo dólar;
• acabar com a ideologia dos excedentes comerciais que dão força a um sistema enfeudado ao dólar próximo do estretor e minam a coesão social;
• acabar com a ideologia do livre-câmbio mundial entre os fortes contra os fracos;
• impulsionar uma iniciativa dos governos europeus a favor de um novo «Bretton Woods», afim de reorganizar o sistema financeiro mundial compatível com o desenvolvimento económico;
• estabelecer o euro como alternativa ao dólar e encorajar os países asiáticos a diversificar as suas reservas em divisas;
• romper as ligações actuais com o FMI e o Banco Mundial;
• reforçar o papel - até à data muito restrito devido às pressões de Washington - do Banco Asiático para o Desenvolvimento no financiamento de estruturas económicas regionais;
• fazer explodir o cartel dos petrodólares, estabelecendo relações privilegiadas com os países exportadores de petróleo, incluindo a Rússia;
• alterar as estruturas parasitárias da política europeia, tais como o PAC e as posições assumidas na Organização Mundial do Comércio aquando das negociações na Ronda de Doha;
• orientar prioritariamente a política financeira a favor dos investimentos;
• fazer valer para a União Europeia, como quadro único da sua política externa, a segurança e a defesa;
• abdicar, dentro da União Europeia, ao estatuto de potência militar mundial, e aos corrspondentes esforços de apetrechamento militar;
• orientar as forças armadas exclusivamente para as acções defensivas e desenvolver as capacidades de estabilização em regiões em crise, desde que mandatadas pela ONU ou pela OSCE;
• promover iniciativas da União Europeia a favor de uma Força de Manutenção da Paz na ONU;
• organizar uma «Conferência para a Segurança, a Cooperação e o Desenvolvimento no Próximo e Médio-Oriente» análoga à «Conferência para a Segurança e Cooperação Europeia» de Helsínquia nos anos 70, com a representação de todas as partes envolvidas no conflito actual;
• prevenir a agudização das crises por meio do primado da resolução diplomática e do reforço das relações económicas nas relações externas, na base do respeito pelos interesses de cada parte e do princípio da reciprocidade;
• respeito absoluto pelo Direito;
• impulsionar uma iniciativa da União Europeia a favor do reforço e da reforma da ONU;
• impulsionar uma iniciativa com vista a lutar contra o terrorismo exclusivamente por meios civis e da justiça penal, no quadro das Nações Unidas;

(continua)

Tradução a partir da versão francesa:
Jochen Scholz, PNEC – Project for the New European Century, Horizons et débats, 15 de Seyembro de 2008