Recebido por email (AF)
Ex.mos srs/sras. Deputados/Deputadas.
Venho mais uma vez dirigir-me a vós para denunciar uma situação extremamente grave do ponto de vista da legalidade e da democracia, democracia esta em que as nossas escola deveriam funcionar como exemplo e modelo.
Assim, reproduzo uma situação que apareceu denunciada no blog
"A educação do meu Umbigo" e que me foi confirmada como absolutamente verídica por um familiar de uma das professoras do agrupamento:
Agrupamento de Pinhal de Frades, Seixal, em estado de choque com decisão da Direcção Regional da Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT).
A novela mexicana deste agrupamento começou com um pedido da presidente do conselho executivo a solicitar ao Conselho Geral transitório (CGT) a rápida eleição do director do agrupamento, também por motivos de gestão e não apenas monetários. Apesar de uma parte do CGT não estar de acordo, porque queria penas centrar-se no Regulamento Interno, a maioria resolveu atender ao pedido da senhora presidente do Conselho Executivo (CE).
A primeira surpresa surgiu aquando da entrega das candidaturas: além da presidente do CE, apareceu uma outra candidata. Tínhamos, então, a experiência versus a sapiência: a candidata com 14 anos de executivo e a candidata com mestrado e em fase de tese de doutoramento.
A segunda surpresa: a sapiência vence 12 a 6, com a abstenção da autarquia, claro. Foi o renascer de um agrupamento: respirava-se novamente.
Mas eis que tudo o que é bom, ou excepcional!, acaba: a candidata vencida interpõe um recurso, alegando falta de habilitações da sua adversária. Apesar do Director Regional já ter homologado esta candidata, vem uma revogação por falta de 1 número de acreditação da parte curricular do doutoramento!
Sai a directora, entra a presidente do CE. Todos os professores e funcionários do CGT são convocados para uma reunião com o Director Regional. Neste encontro o Director refere que homologou a directora porque o documento ficou uma semana preso nos serviços, sendo depois indevidamente enviado para a escola (?!). Assim, dever-se-ia continuar com o mesmo concurso, mas apenas com 1 candidata: a vencida. Interpelado sobre a legalidade do acto, referiu ter
“resmas de advogados” e que ele é que iria tomar a decisão final. Apresentou de seguida várias hipóteses para solucionar este caso:
- a candidata vencida demitia-se;
- o CGT demitia-se ou faltava às reuniões;
- elegia-se a candidata vencida, uma vez que uma CAP poderia ser terrível;
- o CGT aprovar 1 documento expressando que não estavam reunidas as condições para a eleição do director, documento este que teria que ser aprovado por uma maioria de dois terços dos votos.
No entanto, ter-se-ia que garantir a calma do agrupamento e a tranquilidade de toda a comunidade. A presidente do CGT apresentou 1 abaixo-assinado que lhe fora dirigido pela comunidade (o qual já era do conhecimento do sr. Director –
“por via oficial e outras” sic) a solicitar a reposição da democraticidade na eleição do director do agrupamento. Este documento que revelava a instabilidade vivida nas escolas do agrupamento, não teve efeitos porque, segundo o senhor director,
“muitos gostam de se manter longe destas situações” (porque será?!).
Indignados com tais propostas, e com a atitude de quem quer governar a todo o custo, todos os professores, efectivos e suplentes, demitiram-se, juntamente com 1 elemento cooptado e 2 representantes dos encarregados de Educação (EE). Esta difícil decisão foi tomada com o intuito de
“matar” 1 eleição viciada e repor a democraticidade no agrupamento.
Resultado: o sr. Daniel Rodrigues telefona ao elemento mais velho do CGT remanescente, a chefe dos serviços administrativos, dizendo-lhe que deve assumir a presidência (uma vez que a presidente era professora) e prosseguir com a eleição.
Mal vimos a convocatória, ligámos a este senhor que, também oralmente, nos disse ser legal existir 1 CGT sem a representação de professores e com outros elementos demitidos. E era assim, porque ele dizia, sem apresentar uma justificação legal. Enviámos-lhe um e-mail a solicitar 1 esclarecimento por escrito… até agora nada. E a reunião está marcada para sexta-feira, às 18:30 para, numa eleição viciada, se eleger uma candidata vencida.
Como é óbvio, não existe nem calma, nem tranquilidade neste agrupamento. Mas parece que, afinal, isso não era importante!
Pinhal De Frades: Uma Outra Forma De Assalto Pela DRELVTComo podem constatar, a situação é tão grave que não carece de comentários adicionais. Como muito bem saberão, este verdadeiro atropelo às leis não é novo (relembro o Agrupamento de Santo Onofre e o Agrupamento de Escolas da Freixianda, em que os Conselhos Executivos, democraticamente eleitos e ainda em pleno exercício das suas funções, foram compulsivamente demitidos e substituídos por comissões administrativas provisórias (CAP's) e temo que tenda a disseminar-se neste verdadeiro jogo político pelo poder dentro das escolas.
Como professora e como mãe, peço que intervenham dentro das vossas competências e que façam um esforço adicional para devolver a paz e a tranquilidade às escolas públicas, reconhecendo todos os esforços que envidaram até ao presente nesse sentido. Uma escola deverá ser um local de trabalho, de saber e de promoção da cidadania e não pasto de quezílias e arremessos nada democráticos.
Os nosso alunos, os que dependem DESTA escola pública para poderem crescer livres e terem sucesso como cidadãos e como indivíduos, dependem do que conseguirmos, todos nós, fazer AGORA!
Grata pela atenção dispensada e pedindo a urgência possível na análise e denúncia desta situação:
Ana Mendes da Silva,
cidadã, encarregada de educação
e professora do Grupo de Recrutamento 300 na
Escola Secundária da Amadora
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